Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site villaloreto.pt, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize o site.

2. Modificações nos Termos

Villaloreto reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É de sua responsabilidade revisar periodicamente os termos para estar ciente de quaisquer modificações.

3. Uso do Site

3.1. Requisitos de Idade

O uso deste site é permitido apenas para indivíduos com 18 anos ou mais. Ao usar o site, você garante que tem pelo menos 18 anos de idade.

3.2. Conformidade com Leis

Você concorda em utilizar o site de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Qualquer uso do site para fins ilegais ou não autorizados é estritamente proibido.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Conteúdo

Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software, é de propriedade de Villaloreto ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

4.2. Uso Limitado

Você pode visualizar, baixar e imprimir partes do conteúdo do site apenas para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha intactos todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade.

5. Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Por favor, consulte nossa Política de Privacidade para obter informações detalhadas sobre como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

6. Limitação de Responsabilidade

Villaloreto não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site ou de qualquer conteúdo, serviço ou produto obtido através do site.

7. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Villaloreto não endossa o conteúdo desses sites de terceiros e não é responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.

8. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios:

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Morada: Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro

Telefone: 289 823 135

E-mail: cimaalgarve@gmail.com

Website: www.consumidoronline.pt

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

9. Rescisão

Villaloreto reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, rescindir ou suspender seu acesso ao site, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violação destes termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Você concorda que qualquer ação legal ou disputa relacionada a estes termos será tratada exclusivamente nos tribunais de Portugal.

11. Contato

Se você tiver quaisquer perguntas sobre estes termos, por favor, entre em contato conosco através do e-mail: geral@villaloreto.pt.

Certifique-se de ajustar os detalhes conforme necessário e adicionar links relevantes, como o link para a Política de Privacidade. Além disso, é altamente recomendável que os termos e condições sejam revisados por um advogado especializado em direito digital e e-commerce para garantir a conformidade legal completa.

11. Licença de Alojamento Local

RNET: 132892/AL